Relatório Anual do Legislativo confirma atuação estratégica da deputada na liderança da Procuradoria da Mulher, na Vice-Presidência de Educação e na aprovação de leis com impacto social e econômico.
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| Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da Mulher da ALEPA e a UFPa. Foto: Celso Lobo (AID/ALEPA) |
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) divulgou seu Relatório Anual de Atividades referente a 2025, e os documentos oficiais confirmam um ano de consolidação política para a deputada estadual Paula Titan (MDB). Representante direta de Castanhal e região no parlamento, a deputada expandiu sua influência para além do plenário, assumindo o comando de órgãos vitais da Casa e garantindo a aprovação de legislações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Para Castanhal, ter uma representante ocupando cadeiras de decisão significa maior facilidade na articulação de recursos e agilidade no atendimento das demandas do município junto ao Governo do Estado. O Jornal de Castanhal analisou os relatórios das comissões e diretorias da ALEPA; confira os destaques da atuação parlamentar:
Liderança na Defesa da Mulher Paraense
O ponto alto da atuação em 2025 foi à frente da Procuradoria Especial da Mulher (PROMULHER). Como Procuradora Titular, Paula Titan não apenas legislou, mas executou ações práticas de combate à violência e proteção de direitos, projetando seu mandato em nível estadual.
O relatório da PROMULHER destaca três ações de grande impacto lideradas pela deputada:
- Blitz de Carnaval e Protocolo "Não é Não": Capacitação inédita de bares e restaurantes para proteger mulheres em situação de risco, com foco na prevenção ao assédio.
- Ação no Marajó: Articulação institucional junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nos municípios de Breves, Bagre e Melgaço, combatendo a exploração sexual e violência doméstica em áreas vulneráveis.
- Ciência e Dados: Assinatura de um Termo de Cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA). A medida visa criar uma base de dados sólida sobre a violência contra a mulher no estado, permitindo que políticas públicas sejam criadas com base em estatísticas reais, e não apenas em suposições.
Educação: A Caneta na Mão
Na área educacional, setor crítico para o desenvolvimento de Castanhal, Paula Titan ocupou a Vice-Presidência da Comissão de Educação (CEDU). Esta é uma das comissões mais importantes do parlamento, responsável por fiscalizar obras em escolas, merenda escolar e o plano de carreira dos professores.
A posição estratégica permitiu à deputada fiscalizar "in loco" unidades de ensino e garantir que as demandas das escolas estaduais da região do nordeste paraense fossem pautadas com prioridade nas reuniões deliberativas.
Meio Ambiente e a Agenda COP 30
Com os olhos do mundo voltados para o Pará devido à COP 30, a deputada garantiu assento como membro titular na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMA). Sua atuação focou na integração entre desenvolvimento econômico e preservação, tema vital para Castanhal, que é um polo agroindustrial.
Legislação Moderna e de Impacto
A análise da produção legislativa de 2025 mostra que o mandato de Paula Titan está alinhado com as demandas globais e locais. No relatório de legislações vinculadas à Agenda 2030 da ONU, destaca-se o trabalho da deputada em pautas que promovem:
- Igualdade de Gênero (ODS 5): Fortalecimento da rede de proteção à mulher.
- Educação de Qualidade (ODS 4): Fiscalização e proposição de melhorias na rede pública.
- Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8): Apoio a legislações que incentivam o empreendedorismo e a regularização fundiária e comercial, através de sua participação na Comissão de Indústria e Comércio (CATIC).
O Saldo para Castanhal
O ano de 2025 encerra com um saldo político positivo. Ao ocupar a titularidade da Procuradoria da Mulher e a vice-presidência da Educação, Paula Titan coloca Castanhal na mesa diretora das decisões mais importantes do estado. Para 2026, a expectativa é que essa influência se converta em ainda mais obras e serviços, aproveitando o canal direto que o mandato construiu com o Executivo estadual.