Contrato realizado via 'adesão de ata' contrata duas empresas para atender as secretarias de Obras e Infraestrutura; valor total ultrapassa os R$ 5,1 milhões.
A Prefeitura Municipal de Castanhal oficializou, através de publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (04), um investimento expressivo para o setor de infraestrutura urbana. O prefeito Hélio Leite da Silva assinou o Termo de Ratificação de Adesão nº 02/2026, autorizando a contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operadores, no valor global de R$ 5.151.211,50 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos).
A contratação visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria de Infraestrutura. O objetivo é reforçar a frota para manutenção de vias e realização de obras no município.
Detalhes da Contratação ("Carona")
O processo licitatório não foi realizado diretamente pela Prefeitura de Castanhal. A gestão municipal utilizou o mecanismo conhecido como "carona", aderindo à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2025.
De acordo com o documento assinado em 30 de janeiro de 2026, duas empresas foram beneficiadas com o contrato milionário:
- Mais Brasil Construtora Eireli (CNPJ: 26.916.786/0001-85)
- Império Pavimentação e Locação Eireli (CNPJ: 34.130.173/0001-46)
A ratificação foi baseada no Decreto nº 11.462/2023 e na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com parecer favorável do Controle Interno e da assessoria jurídica do município. Com a publicação do extrato, a administração municipal deve proceder com a formalização dos contratos para o início imediato dos serviços.