Nivan Noronha baseou decisão em ata oficial e também utilizou a tribuna para homenagear o Castanhal Esporte Clube nesta quinta-feira (26)
Castanhal, 26 de fevereiro de 2026 – O presidente da Câmara Municipal de Castanhal, vereador Nivan Noronha, utilizou a tribuna na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (26) para proferir a decisão oficial sobre o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Marcelo Moreira dos Santos (Marcelinho Legalizações). O requerimento, protocolado pelo vereador Paulo Henrique, foi indeferido pela presidência da Casa.
O Caso da Quebra de Decoro
O ofício nº 038/26, apresentado no dia 19 de fevereiro pelo vereador Paulo Henrique, pedia urgência na instauração do processo contra Marcelinho. A justificativa baseava-se em um discurso feito pelo vereador Alacir Vieira Candido Junior (Júnior da Micos) na mesma data, que, segundo a acusação, teria sido direcionado a Marcelinho de forma contundente.
Na ocasião, Júnior da Micos utilizou a tribuna para esclarecer boatos de redes sociais de que teria sido parado em uma blitz policial com um carro roubado, explicando que, na verdade, tratava-se de um caso de golpe contra seguradoras e que a polícia havia pedido sigilo nas investigações.
A Decisão da Presidência
Após acionar o corpo técnico e jurídico da Câmara para uma resposta célere e baseada na legalidade, Nivan Noronha rejeitou o pedido argumentando falta de provas no registro oficial. Os pontos cruciais da decisão foram:
- Ausência de citação nominal: A nota taquigráfica comprova que o vereador Júnior da Micos não mencionou o nome do vereador Marcelinho em nenhum momento durante o seu esclarecimento no plenário.
- Aprovação da ata: O documento oficial, que atesta a falta de menção ao parlamentar, foi lido, discutido, aprovado e assinado por todos os vereadores presentes, incluindo o próprio autor da denúncia, Paulo Henrique.
"À luz do conteúdo formalmente registrado na ata da referida sessão, não se identifica elemento que vincule a manifestação realizada em plenário ao vereador Marcelo Moreira", pontuou o presidente Nivan Noronha, arquivando formalmente a solicitação.
Homenagem Histórica ao Esporte Local
Antes de tratar das pautas administrativas, o presidente da Câmara fez questão de abrir a sessão comemorando um momento histórico para o município. Nivan Noronha solicitou à mesa o envio de um Voto de Aplausos oficial ao Castanhal Esporte Clube (Japiim) pela conquista inédita de avançar de fase na Copa do Brasil. Ele parabenizou a gestão, os servidores e todos os envolvidos por elevarem o nome da cidade a nível nacional na segunda competição mais importante do país.