Juiz Deomar Barroso classificou a unidade como uma "verdadeira casa de tortura"; presos relatam agressões com marretas, sacos plásticos, afogamentos e humilhações extremas.
O juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Alexandre de Pinho Barroso, determinou o afastamento imediato da diretora da Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal, Natália de Souza Sodré, acusada de comandar e participar, direta e ativamente de sessões de tortura contra 19 detentos. De acordo com o que foi relatado pelos presos ao próprio juiz, a diretora da penitenciária de Castanhal, juntamente com outros 11 agentes da SEAP, realizaram várias sessões de tortura na cadeia, com utilização de marreta, sacos plásticos, alicates e toalhas molhadas.
Também foram afastados dos cargos os servidores Mazack Souza de Oliveira, coordenador de segurança, e os policiais penais Leandro Neves D. Paixão ( Neves), Jaymerson da S Barbosa, Nil Michel da C Pereira (Nil), Wanderson Pereira Nascimento ( Pereira), Higor Cleinton Pereira de Oliveira (Oliveira), Lucas Damasceno de Oliveira ( Damasceno) e Tamisson Epaminondas da Silva , (Epaminondas). O magistrado determinou a abertura de PAD, por parte da SEAP, contra outros três agentes acusados de participação nas sessões de tortura. São eles Marcelo Lima Torres ( Torres), Diogo Nascimento Menezes (Menezes) e Manuelle da Costa Lopes (Manu).
“Conclui-se que a diretora da unidade, a policial militar cedida a SEAP, Natália Lourença Sodré, ao contrário da natureza que o cargo recomenda, adotou rotinas que tornaram a penitenciária de Castanhal em uma verdadeira CASA DE TORTURA”, frisou o juiz ao determinar o afastamento da mesma.
Na sentença, existem relatos chocantes de presos. Um dos detentos diz que os espancamentos aconteciam depois das audiências de custódia e seriam uma espécie de “boas vindas”, caracterizadas por sessões de agressões físicas que levavam o preso a desmaiar. Um saco plástico, diz um dos depoimentos, era usado para causar asfixia, pânico extremo e submissão da vítima. Os relatos afirmam também que a diretora comandava sessões com toalha molhada, afogamento em balde e uso de palmatória e cassetete na palma dos pés.
Consta na sentença que um alicate foi utilizado para retirar um aparelho dentário de um dos internos. Em outro caso, um senhor de 73 anos, hanseniano, foi violentamente espancado porque tinha dificuldade em ficar em posição de procedimento. Este mesmo preso foi obrigado a comer os curativos das suas próprias feridas.
Em um dos casos relatados, após uma audiência de custódia, presos que denunciaram terem sido vítima de tortura foram obrigados a ficar despidos na cela, agachados, entrando e saindo e cantando uma música de teor vexatório, enquanto eram espancados com cassetetes. Na sentença, o juiz afirma que as denúncias são gravíssimas, e que as agressões se tornaram uma rotina na cadeia, sempre sobre o comando da diretora da unidade, Natália Sodré e do chefe da segurança, Mazack Souza, sendo que ambos participavam ativamente dos espancamentos.
O juiz Deomar Alexandre lembra, na decisão, que tanto Natália quanto Mazack já haviam sido afastados por ele, em 2024, quando atuavam na penitenciária de Santa Izabel, por envolvimento em casos de espancamento e tortura de presos. Além de determinar o imediato afastamento de todos os envolvidos nas agressões, o juiz determinou o envio de cópia do processo a promotoria de Castanhal e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura- MNPCT.
Fonte: O Antagônico