Promotoria pediu à Justiça a prisão preventiva do suspeito e adoção de medidas de proteção aos animais envolvidos.
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| MPPA denuncia homem por zoofilia e maus-tratos a animais em Castanhal. |
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) oficializou, na última terça-feira (17), uma denúncia contra um homem suspeito de praticar maus-tratos contra animais domésticos aqui em Castanhal. A acusação aponta para crimes de abuso de natureza sexual (zoofilia) cometidos de forma reiterada.
A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais. Além da denúncia formal, o MPPA solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do acusado para resguardar a ordem pública e impedir a continuidade dos abusos.
Provas de violência e materialidade
As investigações revelaram que o denunciado era responsável pela guarda de 11 cães. De acordo com o inquérito policial, fêmeas eram submetidas a atos de zoofilia. Um laudo pericial detalhado confirmou a materialidade do crime, apontando lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência extrema.
“Estes animais são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa”, destacou a promotora Maria José Cunha, titular da 5ª Promotoria de Defesa Comunitária e de Cidadania de Castanhal.
Risco à ordem pública e penalidades
A promotora reforçou que a prisão preventiva é necessária devido à gravidade concreta dos fatos. “A crueldade, a reiteração e a natureza anômala da conduta evidenciam um risco real à sociedade, notadamente diante da possibilidade de continuidade das práticas abusivas”, afirmou a representante do MPPA.
Caso seja condenado, o homem poderá enfrentar as seguintes penalidades:
- Reclusão: de dois a cinco anos;
- Multa: valor a ser definido judicialmente;
- Proibição da guarda: impedimento legal de manter novos animais.
Destino dos animais
Preocupado com o bem-estar dos cães envolvidos, o Ministério Público oficiou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Castanhal. O órgão solicitou informações urgentes sobre a retirada dos animais do imóvel, o estado de saúde atual e o destino adequado de cada um, garantindo que o acusado não tenha mais acesso a eles.