Após abaixo-assinado de moradores, 6ª Promotoria de Justiça de Castanhal apura possível crime ambiental envolvendo estabelecimento comercial.
O sossego dos moradores do histórico Distrito do Apeú, em Castanhal, virou caso de Ministério Público. A partir de um abaixo-assinado formulado pela própria comunidade local, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento oficial para investigar denúncias de poluição sonora na região.
O alvo da denúncia
O procedimento investigativo tem como alvo o estabelecimento "Bar e Restaurante do Ceará". De acordo com os autos do Procedimento Administrativo (SAJ nº 09.2026.00001104-0), o local que estaria causando a perturbação fica situado na Rua Coronel Sampaio, no trecho entre a Rua Holanda e a Rua Santa Izabel, no coração do distrito.
Ação do Ministério Público
A demanda da população foi acolhida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, sob a condução da promotora Maria José Vieira de Carvalho Cunha.
Instaurado em 20 de fevereiro de 2026, o processo tramita sob a classificação de fiscalização de "Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores". A portaria (nº 004/2026-MP/6ªPJ) determina que o órgão irá acompanhar a denúncia de perto e adotar todas as providências legais e cabíveis relacionadas ao crime ambiental atribuído ao bar.
O Jornal de Castanhal continuará acompanhando os desdobramentos desta ação e a resposta dos órgãos de fiscalização ambiental do município.