Investigação da Polícia Federal e MPF mira organização social ligada à família Sefer; contratos sob suspeita somam mais de R$ 600 milhões.
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| Hospital Regional Público de Castanhal (HRPC), um dos hospitais administrados pela Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC). Foto: Agência Pará |
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (23/04) a Operação Fratria. O objetivo é desarticular um suposto esquema de corrupção e irregularidades na gestão de recursos públicos por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS).
O alvo principal é a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC), entidade que atualmente administra o Hospital Regional Público de Castanhal (HRPC), além de outras três unidades de saúde no Pará (Rio Maria, Parauapebas e Redenção).
Indícios de Fraude e Valores Milionários
Segundo a Controladoria-Geral da União, a ASELC teria recebido repasses que superam a marca de R$ 642 milhões. No entanto, a análise técnica do processo de qualificação da OSS identificou indícios de fraude processual e irregularidades na execução dos contratos. As investigações preliminares apontam que o dano ao erário e as fraudes podem alcançar, pelo menos, R$ 48 milhões.
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Belém e Ananindeua, incluindo a sede da ASELC, localizada no bairro da Cremação, na capital paraense.
A Ligação com a Família Sefer
As investigações trazem à tona denúncias feitas ainda em 2021 pelo ex-procurador do Estado do Pará, Afonso Carlos Paulo de Oliveira Júnior. Na época, Oliveira Júnior acusou Ricardo Sefer, então Procurador-Geral do Estado e atual Secretário de Educação (Seduc), de chefiar um esquema criminoso envolvendo Organizações Sociais, incluindo a ASELC.
A relação política se estreita no comando da OSS. O diretor-presidente da ASELC, Clebson Carlos Gomes Vasconcelos, possui um histórico de atuação direta com o deputado estadual Gustavo Sefer (filho do ex-deputado Luiz Sefer). Clebson foi lotado no gabinete de Gustavo Sefer na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) até 2019 e, anteriormente, o acompanhou na Câmara Municipal de Belém até 2017.
Histórico de Investigações
O caso já havia sido objeto de um procedimento preparatório aberto pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo. Na ocasião, foram solicitados esclarecimentos sobre a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em eventos relacionados a operações anteriores da PF, como a "Para Bellum" (focada em respiradores) e a "SOS" (focada em OSS de saúde).
O Outro Lado
Até o fechamento desta edição:
- A ASELC não retornou as tentativas de contato por telefone e e-mail.
- O gabinete do deputado Gustavo Sefer não se manifestou sobre a relação com o presidente da OSS.
- A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pasta ocupada por Ricardo Sefer, e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foram procurados pelo Grupo Liberal para informar o andamento das investigações locais, mas ainda não houve resposta.
O processo segue sob segredo de justiça, e os nomes dos alvos dos mandados de busca e apreensão não foram oficialmente divulgados pelas autoridades.
Acompanhe mais atualizações sobre este caso no Jornal de Castanhal.