Decreto municipal libera servidores na segunda-feira, 20 de abril, mas serviços essenciais como saúde, limpeza e guarda municipal seguem funcionando normalmente.
A Prefeitura de Castanhal publicou no Diário Oficial desta terça-feira (14) o Decreto nº 092/26, que torna facultativo o expediente do Poder Executivo municipal na segunda-feira, 20 de abril de 2026 – véspera do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril).
A medida vale para a maioria dos servidores, mas não se aplica a serviços essenciais, que continuarão operando em regime normal ou com escala especial. De acordo com o decreto, permanecem em atividade:
- Secretaria Municipal de Obras (exceto a coordenadoria administrativa)
- Cemitério
- Guarda Municipal, vigilância e segurança
- Mercados e feiras públicas
- Limpeza pública
- Ambulância e plantão de saúde
- Serviço de atendimento Lig-Luz
- Zoonoses
- Agentes de Transporte e de Trânsito
- Ginásios vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- Conselho Tutelar
- Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes
- Subprefeituras do Apeú e Jaderlândia
O decreto, assinado pelo prefeito Hélio Leite da Silva, determina que os setores listados deverão trabalhar "obedecendo escala normal de sua secretaria ou coordenadoria". Já os demais servidores poderão deixar de comparecer aos órgãos sem prejuízo de remuneração.
A publicação foi registrada na Secretaria Municipal de Administração na mesma data, sob a chancela do secretário Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá.
O feriado de Tiradentes, em 21 de abril, celebra a memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira.