Evento inédito no Pará reúne indígenas, quilombolas e ribeirinhos; serviços gratuitos seguem até sexta-feira (10) na Escola Padre Leandro Pinheiro.
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| A Praça de Justiça e Cidadania em São Miguel do Guamá realizou 1.800 atendimentos no 1º dia. Foto: Divulgação |
O município de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense, tornou-se o centro da cidadania nesta segunda-feira (06). O primeiro dia da Praça de Justiça e Cidadania atraiu cerca de 700 pessoas, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e moradores locais, à Escola Municipal Padre Leandro Pinheiro.
Ao longo do dia, foram contabilizados aproximadamente 1.800 atendimentos, abrangendo mais de 130 tipos de serviços e atividades culturais. A iniciativa é realizada pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Paragominas, com apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Prefeitura local.
Serviços disponíveis e horários
A programação, que é a primeira deste porte realizada no Pará, segue até a próxima sexta-feira, dia 10 de abril, sempre das 8h às 18h. A estrutura montada na Escola Padre Leandro Pinheiro oferece uma vasta gama de atendimentos essenciais:
- Documentação: Emissão de RG e segunda via do Título Eleitoral.
- Previdência: Implantação de benefícios do INSS e ajuizamento de ações previdenciárias.
- Jurídico: Audiências de conciliação e regularização fundiária.
- Desenvolvimento: Orientações sobre empreendedorismo, agropecuária e capacitação profissional.
- Social: Ações de acolhimento, proteção ambiental e atividades recreativas para crianças.
"Justiça Multiportas" e Presença do Estado
A abertura oficial contou com a presença do desembargador federal do TRF1, Pablo Zuniga Dourado, que destacou a importância de levar o Judiciário até as populações hipervulneráveis.
"Fiz questão de sair de Brasília para mostrar que o TRF1 quer apoiar e auxiliar na realização desses eventos, aproximando a Justiça do cidadão, dos indígenas e das comunidades tradicionais", afirmou o magistrado, classificando o evento como uma "Justiça multiportas".
A juíza federal Priscila Garrastazu Xavier, diretora do Foro da Subseção de Paragominas, reforçou que o objetivo é fazer com que a comunidade veja a Justiça Federal como sua casa. O evento conta ainda com a parceria de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-PA e tribunais estaduais e do trabalho.
Voz das Comunidades
Para as lideranças locais, a Praça de Cidadania representa um marco na luta por direitos. Francisca Gama, representante da comunidade quilombola de São José do Açaiteua (Irituia), celebrou a oportunidade: "É aqui que vamos discutir o que queremos para os nossos territórios e melhorias para nossa agricultura".
Alan Tembé, liderança indígena do Território Zawar Pinim, destacou o diálogo: "É um passo para apresentarmos nossas demandas de 26 anos de luta, em questões como educação, meio ambiente e sustentabilidade".
O prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Pio X, agradeceu a escolha do município como sede e enfatizou que a ação estreita laços históricos com as comunidades tradicionais da região.