Ministério Público apura possível dano ao erário em contrato da Prefeitura de Castanhal; após aditivo, tamanho da ponte foi reduzido quase pela metade, mas desconto financeiro foi desproporcional.
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para investigar supostas irregularidades em uma obra pública conduzida pela Prefeitura de Castanhal. O alvo da apuração é o Contrato Administrativo nº 25-0423-001/PMC, firmado entre o município e a Construtora Concordia Ras Ltda, destinado à construção de uma ponte de concreto armado sobre o Igarapé Marapanim, no ramal do KM 14 da Agrovila Calúcia.
A investigação foi oficializada nesta terça-feira (26 de maio de 2026) por meio da Portaria nº 06/2026-MP/9ªPJC, assinada pela promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, titular da 9ª Promotoria de Castanhal. Segundo o documento, o órgão apura a possível "afronta aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência administrativa, com possível violação aos princípios da administração pública e dano ao erário".
A matemática da suspeita: obra encolhe, mas preço nem tanto
O contrato original, assinado em 23 de abril de 2025, previa o pagamento de R$ 608.443,58 pela obra, com prazo de execução de 365 dias (até 23 de abril de 2026). No entanto, documentos obtidos pelo Jornal de Castanhal revelam que, no dia 16 de abril de 2026 — apenas uma semana antes do prazo final de entrega —, a Prefeitura e a construtora assinaram o 1º Termo Aditivo.
Este aditivo é o provável estopim da investigação do MPPA. Ele prorrogou o prazo de entrega por mais 90 dias, alterando o vencimento para 22 de julho de 2026. Além disso, a justificativa técnica apontou a necessidade de readequação das dimensões físicas da ponte:
- Redução drástica: A estrutura original, que seria de 8,60 m x 13,00 m (cerca de 111,8 m²), foi reduzida para 6,00 m x 10,00 m (60 m²).
- A desproporção: Apesar de a área da ponte ter sido reduzida em quase 50%, o impacto financeiro não seguiu a mesma proporção. O valor suprimido do contrato foi de R$ 132.679,01 (cerca de 21,80%).
- Novos custos: O aditivo também incluiu acréscimos qualitativos e quantitativos que somam quase R$ 30 mil, justificados em parte pela inclusão de um serviço não previsto originalmente: o uso de guindaste para o lançamento de vigas pré-moldadas.
- Valor final: Com o aditivo, o novo valor global do contrato passou para R$ 505.728,28.
A discrepância entre a diminuição física da estrutura e a economia gerada aos cofres públicos levanta questionamentos sobre a aplicação eficiente do recurso, o que pode ter motivado o Ministério Público a apurar a lisura do acordo.
O Jornal de Castanhal entrou em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB) e com a Construtora Concordia Ras Ltda para obter esclarecimentos sobre a redução do projeto e os valores reajustados, e aguarda retorno. O espaço segue aberto para os posicionamentos oficiais.