Parceria entre Ministério Público, Justiça e Prefeitura visa reforçar o monitoramento de medidas protetivas e a reeducação de agressores para reduzir a violência doméstica na região.
Na última sexta-feira (8), o município de Santa Izabel do Pará deu um passo decisivo no combate à violência doméstica. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou de uma reunião estratégica no Salão do Júri do Fórum da Comarca para alinhar os detalhes da implementação do projeto Patrulha Maria da Penha.
O encontro reuniu representantes do sistema de justiça, segurança pública e assistência social com um objetivo claro: garantir que as medidas protetivas de urgência não fiquem apenas no papel, mas sejam acompanhadas de perto por uma rede articulada e eficiente.
Modelo de Atuação e Inovações
Uma das principais deliberações do encontro foi a adoção de um modelo de patrulha mista. A ideia é unir forças entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal para otimizar o atendimento às vítimas.
Além disso, o município estabeleceu contrapartidas fundamentais para o sucesso do programa:
- Comunicação Direta: Disponibilização de um celular corporativo para que as vítimas tenham contato imediato com a equipe de patrulha.
- Base Estratégica: A utilização da Usina da Paz como ponto de apoio para o atendimento especializado.
- Monitoramento Contínuo: O fluxo operacional prevê visitas domiciliares por um período mínimo de seis meses para mulheres com medidas protetivas ativas.
Reeducação de Agressores
O projeto não foca apenas na punição, mas também na prevenção da reincidência. Durante a reunião, foi recomendada a criação de grupos reflexivos para os autores de violência. O plano prevê oito encontros conduzidos por facilitadores homens capacitados, buscando transformar a cultura de violência na base.
Representatividade e Próximos Passos
O MPPA foi representado pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo (1º Cargo Criminal de Santa Izabel). Também marcaram presença a juíza Caroline Bartolomeu Silva, além de membros da Coordenadoria Estadual das Mulheres (CEVID), da Secretaria de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) e das forças de segurança local.
As instituições têm até o dia 18 de maio para enviar a documentação final e ajustar o plano de trabalho. A previsão é que o convênio tenha uma vigência de 60 meses, garantindo uma política de estado duradoura para as mulheres izabelenses.