Decreto nº 120/26 assinado pelo prefeito Hélio Leite suspende expediente administrativo na sexta-feira (5), mas garante o funcionamento de todos os serviços essenciais no município.
A Prefeitura de Castanhal, por meio do Decreto nº 120/26, publicado nesta quinta-feira (28 de maio de 2026), estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal na próxima sexta-feira, dia 5 de junho. A data sucede o feriado nacional de Corpus Christi, garantindo um fim de semana prolongado para os servidores da administração direta.
O documento foi assinado pelo prefeito Hélio Leite da Silva, no Palácio Maximino Porpino da Silva, e oficializado pela Secretaria Municipal de Administração. No entanto, para não prejudicar o atendimento à população, o decreto estabelece regras claras sobre a manutenção de atividades ininterruptas.
Serviços essenciais funcionam normalmente
A medida de ponto facultativo em Castanhal não se aplica aos órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais. De acordo com o Parágrafo Único do decreto, estes setores deverão operar normalmente, obedecendo às suas respectivas escalas de trabalho.
Confira a lista de serviços que não param na sexta-feira (5):
- Saúde: Ambulâncias, plantões de saúde e Zoonoses.
- Segurança e Fiscalização: Guarda Municipal, vigilância, segurança e Agentes de Trânsito.
- Infraestrutura e Limpeza: Secretaria Municipal de Obras (exceto coordenadoria administrativa), limpeza pública e serviço de atendimento Lig-Luz.
- Abastecimento: Mercados e feiras públicas.
- Assistência Social e Proteção: Conselho Tutelar e Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes.
- Transporte e Estrutura: Agentes de Transporte, Cemitério Municipal e Ginásios subordinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
- Administração Regional: Subprefeituras do Apeú e Jaderlândia.
Retorno às atividades
Os servidores lotados nos departamentos administrativos e nas secretarias que não se enquadram nas exceções do decreto retornarão ao expediente normal na segunda-feira, dia 8 de junho de 2026.
A publicação foi devidamente registrada pelo Secretário Municipal de Administração, Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá. Acompanhe o Jornal de Castanhal para mais atualizações sobre o funcionamento da cidade durante o feriado.