Magistrada Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, titular da 2ª Vara Criminal, irá compor grupo que planeja e monitora o esforço concentrado de julgamentos de crimes contra a vida em todo o Pará.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) nomeou a juíza de direito Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal, para integrar a Comissão de Coordenação do Mês Nacional do Júri no estado. A portaria com a designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
A magistrada é um dos sete membros que compõem o grupo coordenador da iniciativa no Pará, que é liderado pelo desembargador Edmar Silva Pereira. A comissão terá a função de planejar, organizar e monitorar as ações do Mês Nacional do Júri em todo o território paraense.
O que é o Mês Nacional do Júri?
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria nº 69, de 11 de setembro de 2017, o Mês Nacional do Júri é um esforço concentrado de julgamento realizado anualmente, normalmente em novembro. O objetivo é garantir a razoável duração dos processos e dar celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida (como homicídios), que são de competência do Tribunal do Júri.
A iniciativa é uma política judiciária nacional que mobiliza todos os tribunais do país. No Pará, a criação da comissão de coordenação visa garantir que o estado possa atingir as metas estabelecidas pelo CNJ, otimizando pautas e realizando um maior número de sessões de julgamento durante o período.
Atuação da magistrada
A juíza Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, à frente da 2ª Vara Criminal de Castanhal, já possui uma trajetória reconhecida no combate à criminalidade e na aplicação da justiça. A nomeação de uma magistrada do interior do estado para compor uma comissão de abrangência nacional demonstra a confiança do TJPA em seu trabalho e a capilaridade das políticas judiciárias, que chegam a todas as comarcas.
Com essa nomeação, a juíza passa a ter a responsabilidade de auxiliar na articulação entre o TJPA e o CNJ, ajudando a planejar ações que impactam diretamente a eficiência do sistema de justiça criminal no Pará, especialmente na área de crimes contra a vida.