Escolas municipais e bandas de fanfarra receberão subvenções e ajuda de custo para confecção de indumentárias e preparativos do 7 de Setembr...
Escolas municipais e bandas de fanfarra receberão subvenções e ajuda de custo para confecção de indumentárias e preparativos do 7 de Setembro.
A Prefeitura de Castanhal, por meio do Decreto Nº 166/26, oficializou o repasse de mais de R$ 240 mil para custear as despesas do tradicional Desfile Cívico de 2026. A medida, publicada no dia 05 de agosto, visa apoiar as escolas da Rede Municipal de Ensino e valorizar as bandas escolares que participarão das festividades da Independência do Brasil.
Apoio às Escolas Municipais
De acordo com o decreto, 59 escolas receberão subvenções sociais que somam R$ 142.000,00. O valor destinado a cada unidade varia conforme o número de alunos matriculados:
- Escolas com até 500 alunos: R$ 2.000,00 (37 escolas).
- Escolas de 501 a 1.000 alunos: R$ 3.000,00 (20 escolas).
- Escolas com mais de 1.000 alunos: R$ 4.000,00 (2 escolas).
Os recursos devem ser utilizados exclusivamente na preparação para o evento, como confecção de faixas, aquisição de materiais decorativos, contratação de serviços e ornamentação.
Investimento nas Bandas e Fanfarras
Para as bandas escolares, a Prefeitura concedeu uma ajuda de custo de R$ 200,00 por componente, recurso que deve ser empregado unicamente na confecção das indumentárias. Ao todo, 15 bandas foram contempladas, reunindo 493 componentes, o que totaliza um investimento de R$ 98.600,00.
Entre as maiores beneficiadas estão a FANLAJ (Banda de Fanfarra da Escola Latif Jatene), com 50 integrantes (R$ 10.000,00), e a FANFERN (Banda da Escola Nossa Senhora de Nazaré), com 42 componentes (R$ 8.400,00).
Transparência e Prestação de Contas
Os Conselhos Escolares ou Unidades Executoras têm a obrigatoriedade de utilizar uma conta bancária específica e regularizada até o dia 07 de agosto de 2026 para movimentar a verba. Além disso, os gestores têm até o dia 31 de outubro de 2026 para apresentar a prestação de contas detalhada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A documentação exigida inclui extratos, demonstrativos financeiros, notas fiscais e um parecer do Conselho Fiscal. A ausência ou irregularidade na comprovação dos gastos sujeitará os responsáveis a medidas legais, além da obrigação de restituir os valores aos cofres públicos.
