Inscrições para prêmios e fomento de projetos culturais comunitários estão abertas de 9 a 18 de novembro de 2026.
Da Redação | Jornal de Castanhal
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| Castanhal lança editais PNAB 2026 com R$ 348 mil para Pontos de Cultura. Foto: Divulgação |
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Castanhal anunciou a abertura de dois importantes editais destinados ao fortalecimento da rede de Pontos de Cultura do município, impulsionados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com inscrições abertas no período de 09/11/2026 a 18/11/2026, os certames somam um investimento total de R$ 348.000,00 voltado à cultura de base comunitária.
As oportunidades estão divididas em duas frentes de atuação:
1. Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (Chamamento Público Nº 004/2026)
Este edital visa premiar iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura locais.
Recursos: O edital tem o valor total de R$ 168.000,00.
Vagas: O objetivo é a premiação de 15 entidades e/ou coletivos.
Valor individual: Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 11.200,00.
Quem pode participar: Pontos de Cultura certificados ou coletivos e organizações sem certificação (com ou sem CNPJ) que comprovem, no mínimo, 2 anos de residência ou atuação no Município de Castanhal/PA.
Acesso: Link para o Edital 004/2026
2. Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (Chamamento Público Nº 003/2026)
Este edital tem por objeto a seleção de projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.
Recursos: O valor total disponibilizado é de R$ 180.000,00.
Vagas: O edital visa a seleção de 2 projetos na categoria de Projetos Multilinguagens.
Valor individual: O valor anual por projeto selecionado é de R$ 90.000,00.
Quem pode participar: Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com constituição jurídica (CNPJ), que comprovem no mínimo três anos de desenvolvimento de atividade cultural.
Acesso: Link para o Edital 003/2026
Inclusão e Ações Afirmativas
Ambos os certames adotam políticas de inclusão. O Edital 004/2026 garante cotas com um mínimo de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. No Edital 003/2026, devido ao número reduzido de vagas (duas), o direito às ações afirmativas será assegurado por meio de um mecanismo compensatório de pontuação bônus, que concederá 5 pontos extras sobre a nota obtida aos proponentes habilitados autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente através da plataforma eletrônica oficial disponibilizada pelo link https://castanhal.coolify.fps92.dev/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo estabelecido.