Medida está em vigor desde o dia 19 de janeiro e busca desburocratizar o processo de habilitação, focando na segurança viária e circulação. Mudança vale para novos processos e os já em andamento.


Uma notícia aguardada por muitos candidatos à primeira habilitação em Castanhal e região finalmente se concretizou. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) anunciou o fim da obrigatoriedade da baliza durante a prova prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão, que promete aliviar a tensão dos futuros motoristas, está em vigor desde o último dia 19 e é válida para exames práticos realizados em todo o Pará.

Adequação às novas normas federais

Segundo a diretora-geral do Detran, Renata Coelho, a mudança não é aleatória. Ela visa adequar o estado à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025. Esta resolução normatiza os procedimentos de aprendizagem e formação de condutores, preparando o terreno para a implementação do Programa CNH do Brasil, do Governo Federal.

"O Detran está atento às novas recomendações e imediatamente adotou as mudanças internas, iniciando pela dispensa da baliza, que muitas vezes dificultava a conclusão dos processos de habilitação ao ser o principal motivo de reprovação dos candidatos", explicou a diretora.

O objetivo central é desburocratizar e flexibilizar o processo, tirando o foco de manobras mecânicas em ambiente fechado e priorizando a segurança viária no trânsito real.

O fim da "vilã" do exame

Historicamente, a baliza sempre foi considerada a grande "vilã" do exame prático. O nervosismo ao tentar estacionar entre cones era o principal motivo de reprovação na maioria dos testes realizados pelo Departamento de Trânsito, tanto na capital quanto nas Ciretrans do interior, como em Castanhal.

Com a nova medida, o órgão confirma que a baliza deixa de ser obrigatória inclusive para candidatos que já estavam com processos tramitando, além dos novos processos a iniciar.

Como fica a prova prática agora?

É importante ressaltar que a eliminação da baliza não significa que a prova será facilitada no que tange à responsabilidade. O percurso de rua continua o mesmo. A diferença é que, agora, o rigor da avaliação será redirecionado.

Os avaliadores do Detran concentrarão a análise nos seguintes pontos:

  • Atenção com a sinalização: Respeito a placas, semáforos e faixas.
  • Normas de segurança: Uso de setas, espelhos e posicionamento na via.
  • Comportamento do condutor: A capacidade de reagir ao trânsito e conduzir o veículo com segurança e prudência.

Para os candidatos de Castanhal, a mudança representa uma oportunidade de focar o aprendizado na vivência real do trânsito da cidade, garantindo uma formação mais voltada para a direção defensiva do que para a execução de manobras isoladas.