Secretaria de Educação prorrogou a abertura dos certames para realizar ajustes técnicos nos editais. Abertura das propostas, que definirão as empresas responsáveis pelas obras, ficou para o final de fevereiro.
A comunidade escolar terá que aguardar mais alguns dias para conhecer as empresas que serão responsáveis pelas obras de reforma e ampliação de duas importantes unidades de ensino de Castanhal. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (30), avisos de prorrogação dos prazos de duas licitações.
A medida afeta os processos licitatórios destinados à E.M.E.F. Ana Paula dos Santos e à E.M.E.I.F. Terezinha Nascimento Silva. Segundo a publicação, o adiamento se fez necessário para garantir a segurança jurídica e técnica das contratações.
Novas Datas e Motivos
Confira a situação de cada escola:
- E.M.E.F. Ana Paula dos Santos (Concorrência nº 001/2026): A abertura da sessão foi prorrogada por 10 dias úteis. A nova data para o certame é dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h00. Motivo: A prefeitura informou que houve um "Pedido de Esclarecimento" e que a prorrogação visa garantir a adequação e precisão dos elementos técnicos do edital.
- E.M.E.I.F. Terezinha Nascimento Silva (Concorrência nº 016/2025): A licitação para esta unidade também foi prorrogada por 10 dias úteis. A sessão ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h00. Motivo: A necessidade de "correção da Pasta Técnica", assegurando que todos os detalhes da obra estejam descritos corretamente no Termo de Referência.
Transparência
Os processos ocorrerão de forma eletrônica através da plataforma Licitanet. A documentação retificada e os editais completos permanecem à disposição das empresas interessadas e da população nos sites oficiais da Prefeitura de Castanhal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no mural do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA).
A expectativa é que, após a conclusão desta etapa burocrática no final de fevereiro, as obras possam ser iniciadas o mais breve possível para beneficiar os alunos da rede municipal.