Processo ocorre via dispensa de licitação e prevê apresentações durante quatro dias no "Corredor da Folia". Termo de referência autoriza pagamento antecipado à empresa vencedora.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) de Castanhal deu início oficial aos preparativos estruturais para o Carnaval 2026. Através do Aviso de Contratação Direta nº 012/2026, publicado nesta semana, a gestão municipal busca contratar empresa especializada para o fornecimento de Trio Elétrico.
De acordo com os documentos oficiais analisados pelo Jornal de Castanhal, a folia está confirmada para ocorrer no distrito do Apeú, no tradicional "Corredor da Folia", durante quatro dias: 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
Custos e Estrutura
O processo administrativo (nº 0202001/2026) estipula um valor total estimado de R$ 65.385,84 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pela locação do equipamento durante todo o período. O custo diário do trio elétrico foi orçado em aproximadamente R$ 16.346,46.
O Termo de Referência exige um trio elétrico com "estrutura técnica adequada para eventos de grande porte", integrando palco, som de alta potência, iluminação e camarim interno, capaz de realizar apresentações tanto em percurso quanto em pontos fixos.
Pagamento Antecipado
Um detalhe técnico que chama a atenção no Termo de Referência (Item 9) é a previsão de pagamento antecipado. O documento estabelece que o pagamento poderá ser efetuado até 72 horas antes do início do primeiro dia do evento.
A Prefeitura justifica a medida com base no Art. 145 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), alegando a "necessidade de mobilização prévia de estrutura, equipamentos, pessoal técnico e logística especializada".
Oportunidade para Empresas Locais
A contratação está sendo realizada na modalidade de Dispensa de Licitação (por valor), mas com disputa de preços. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Além disso, o edital prevê uma "preferência local", permitindo que empresas sediadas em Castanhal vençam a disputa mesmo com preços até 10% superiores aos de concorrentes de fora, como forma de incentivar a economia do município.
As propostas das empresas interessadas devem ser enviadas eletronicamente até o dia 09 de fevereiro de 2026.