Reunião técnica entre Codec e Semas define entrega de relatórios ambientais essenciais para o cronograma de implantação do empreendimento.
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), deu um passo decisivo para a consolidação do Condomínio Industrial de Castanhal. Nesta terça-feira, 24 de fevereiro, ocorre a entrega oficial do Relatório de Controle Ambiental (RCA) e do Plano de Controle Ambiental (PCA) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A movimentação é fruto de uma reunião técnica realizada na última quinta-feira (19), em Belém, que deu continuidade às análises de viabilidade iniciadas no dia 10 de fevereiro. O encontro reuniu especialistas da empresa Hidrosam, técnicos da Semas e diretores da Codec para validar os diagnósticos ambientais da área.
Diagnóstico e Controle Ambiental
Durante as tratativas, foram detalhados os estudos que compõem a base técnica do projeto. A análise abrangeu:
- Meio Físico: Aspectos climáticos, geológicos, hidrológicos e do solo.
- Meio Biótico: Inventários detalhados de fauna, flora e biota aquática.
- Socioeconomia: Impactos e benefícios para a população local e o território.
Além dos diagnósticos, foram apresentados os programas de mitigação que serão executados nas fases de implantação e operação, incluindo a gestão de resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água e do ar, controle acústico e ações de educação ambiental permanente.
Segurança Jurídica e Cronograma
A equipe técnica da Semas, composta por biólogos, sociólogos e engenheiros (ambientais e florestais), indicou complementações específicas para garantir que o projeto tenha o menor impacto possível, maximizando o desenvolvimento sustentável na região.
Para Ruy Klautau, diretor técnico da Codec, o rigor técnico nesta fase é fundamental.
"O atendimento às exigências confere segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma, especialmente visando o certame previsto para o dia 6 de março. Estamos construindo a base para a atração qualificada de investimentos", afirmou.
Próximas Etapas
Com a entrega do RCA e do PCA hoje (24), o processo segue para a emissão das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI). O Condomínio Industrial de Castanhal é peça-chave na política estadual de expansão econômica, visando criar um ambiente planejado para indústrias, gerando emprego e renda com responsabilidade socioambiental no Nordeste Paraense.