Prefeitura publica decreto de desapropriação de imóvel para abrir via pública e melhorar a mobilidade entre dois dos maiores bairros da cidade.
A Prefeitura de Castanhal deu o primeiro passo oficial para uma importante obra de mobilidade urbana que beneficiará os moradores da Jaderlândia e da Portelinha. Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13) o Decreto nº 042/26, que declara de utilidade pública um imóvel para fins de desapropriação, visando a abertura de uma nova via de interligação entre os bairros.
A medida tem como objetivo desafogar o trânsito e criar novas rotas de acesso em uma das regiões mais populosas de Castanhal. Segundo o documento assinado pelo prefeito Hélio Leite, a área foi declarada de interesse público especificamente para a "execução do projeto para abertura e edificação de via pública".
Localização da nova via
O imóvel a ser desapropriado está localizado na Rua Dr. Laureno Francisco de Melo, nº 736, no bairro Jaderlândia. Trata-se de uma área de 382,57 m² que servirá de passagem para conectar a malha viária local à comunidade da Portelinha.
A Secretaria Municipal de Habitação ficará responsável por conduzir o processo administrativo, que inclui a avaliação técnica do valor do imóvel para indenização justa aos proprietários, podendo o processo ocorrer de forma amigável ou judicial.
Impacto para a população
A interligação entre Jaderlândia e Portelinha é uma demanda antiga para melhorar o fluxo de veículos e pedestres, reduzindo o tempo de deslocamento para o centro e facilitando o acesso a serviços públicos.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e a Secretaria de Habitação já está autorizada a promover as medidas necessárias para a regularização da área e imissão de posse.