Veículos de luxo tentavam entrar no estado com documentação irregular em Cachoeira do Piriá. Multa aplicada ultrapassa R$ 230 mil.
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram uma apreensão milionária na última quarta-feira (4), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. Quatro veículos novos importados, do tipo elétrico, avaliados em R$ 3.145.956,24, foram retidos durante fiscalização de rotina.
A ação foi conduzida por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, unidade da Sefa estratégica para a fiscalização de entrada de mercadorias no estado.
Tentativa de burla fiscal
A carga, transportada em um caminhão cegonha, partiu de Cariacica (Espírito Santo) com destino a Belém. Segundo a Sefa, o flagrante ocorreu após a análise minuciosa da documentação apresentada pelo condutor.
Embora os veículos possuíssem declarações de importação, a nota fiscal apresentada classificava o transporte como "remessa para demonstração". No entanto, a fiscalização identificou que o destinatário final era uma revendedora de veículos, e não uma exposição ou feira, o que caracteriza uma operação comercial de compra e venda disfarçada para evitar o recolhimento correto dos impostos estaduais.
"Na análise da documentação foi identificado que a nota fiscal era de remessa para demonstração de quatro veículos e que o destinatário indicado na nota era uma revendedora de veículos, o que evidenciou a tentativa de burlar a fiscalização", explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Monitoramento e Penalidade
A operação contou com o suporte tecnológico da Central de Monitoramento da Sefa (Cemotran), que rastreou os documentos fiscais eletrônicos durante o deslocamento da carga até a fronteira.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 234.710,26, referente ao ICMS e multa. Os veículos permanecem retidos até a regularização das pendências fiscais.