Ação acontece neste sábado (18) e no feriado de terça-feira (21), oferecendo emissão de documentos, RG Animal e atendimento jurídico gratuito.
Moradores de Castanhal e Terra Alta terão a oportunidade de regularizar documentos e buscar assistência jurídica gratuita nos próximos dias. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), em parceria com a Polícia Civil, realiza o programa "Balcão de Direitos no Final de Semana", levando uma estrutura completa de serviços para bairros estratégicos.
A programação começa neste sábado, 18 de abril, com atendimentos simultâneos em Castanhal e na vizinha Terra Alta. No feriado de Tiradentes, terça-feira (21), a ação retorna ao município de Castanhal, desta vez no bairro Jaderlândia.
Confira o cronograma completo:
Sábado, 18 de abril:
- Castanhal (8h às 14h): Escola Municipal Professora Maria da Encarnação Campos de Araújo (Alameda Imperial 2 – Bairro Estrela).
- Terra Alta (8h às 13h): Escola Municipal de Ensino Fundamental Izaurinha Cordovil (Travessa Romão Félix Naur).
Terça-feira, 21 de abril (Feriado):
- Castanhal (8h às 14h): Igreja do Evangelho Quadrangular (Rua Francisco Pereira da Silva, nº 45 – Bairro Jaderlândia).
Serviços Oferecidos
A ação é voltada para quem precisa de agilidade na emissão de documentos essenciais. Entre os principais serviços disponíveis, destacam-se:
- Emissão de Documentos: RG (1ª e 2ª via), CPF (2ª via), Título de Eleitor (2ª via), Carteira de Trabalho Digital e Cartão do SUS.
- Atendimento Jurídico: Orientações sobre divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, retificação de documentos e registros de óbito ou nascimento fora do prazo.
- Cidadania: Cadastro de senha para o portal Gov.br, emissão de Cartão do Idoso e fotos 3x4 no local.
- RG Animal: Emissão do documento para pets (SinPatinhas).
Dica para o cidadão: Para garantir o atendimento, recomenda-se chegar cedo ao local portando documentos originais que comprovem os dados para as emissões (como Certidões de Nascimento ou Casamento).