Mercadoria avaliada em mais de R$ 130 mil seguia para o Ceará sem o pagamento dos impostos devidos; fiscais emitiram multa superior a R$ 25 mil.
Uma grande carga de polpa de açaí, oriunda do município de Castanhal, foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última quarta-feira (15). A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, durante uma fiscalização de rotina.
Ao todo, foram contabilizadas 8,9 toneladas de polpa de açaí, que tinham como destino final a cidade de Maracanaú, no estado do Ceará. De acordo com os agentes fazendários, a mercadoria foi avaliada em R$ 132.211,80.
Irregularidade Fiscal
A apreensão aconteceu após os servidores identificarem uma falha grave na documentação apresentada pelo transportador. Segundo o coordenador da unidade do Gurupi, Gustavo Bozola, a irregularidade foi detectada no momento da conferência dos tributos.
"Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais os servidores, ao analisarem a nota fiscal, verificaram que o contribuinte não havia feito o pagamento do imposto devido na saída do estado”, explicou Bozola.
Penalidade
Em virtude da ausência do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.384,67. A carga fica retida até que a situação fiscal seja regularizada junto ao fisco estadual.
A fiscalização na unidade do Gurupi é estratégica para coibir a sonegação fiscal e garantir a competitividade justa entre os produtores e distribuidores de polpa de fruta da região de Castanhal e de todo o Pará.