Com investimento inicial de R$ 2,6 milhões, iniciativa do Governo Federal fortalece a Guarda Municipal com equipamentos, capacitação e foco em políticas de prevenção à violência.
Castanhal fez história na segurança pública paraense nesta sexta-feira (10). O município é um dos primeiros do estado a formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, uma iniciativa estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia de pactuação ocorreu no auditório da Polícia Civil, em Belém, selando uma nova etapa de cooperação técnica e financeira entre a União e a gestão municipal.
Investimentos e Equipamentos para a Guarda Municipal
A adesão imediata já garante um aporte superior a R$ 2,6 milhões. Este recurso será destinado à aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo para as Guardas Municipais, incluindo kits de armas de incapacitação neuromuscular (dispositivos elétricos) e espargidores.
O objetivo central é modernizar a atuação dos agentes, permitindo uma resposta proporcional e técnica em situações de conflito, além de valorizar o papel das guardas dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Cenário em Castanhal: Desafios e Metas
Os números da segurança pública reforçam a importância do programa para a "Cidade Modelo". Atualmente, Castanhal registra uma taxa de homicídios superior a 14 por 100 mil habitantes, além de indicadores preocupantes de feminicídio.
Com um efetivo de 405 agentes, a Guarda Municipal de Castanhal deve passar por um processo de estruturação robusta. Segundo Isabel Figueiredo, diretora do Susp, a adesão vai além da entrega de equipamentos:
"O ato consolida o alinhamento das gestões locais às diretrizes do programa e estabelece um canal permanente de cooperação com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). É o reconhecimento do papel fundamental dos municípios na segurança pública."
Pilares do Programa: Prevenção e Saúde Mental
O Programa Município Mais Seguro não foca apenas no policiamento ostensivo. A estratégia está dividida em três eixos principais:
Fortalecimento Institucional: Apoio direto à gestão, planejamento e governança da segurança local.
Policiamento Comunitário: Incentivo a projetos como a Patrulha Maria da Penha, priorizando a mediação de conflitos e o atendimento humanizado.
Valorização do Profissional: Através do projeto Escuta Susp, os guardas municipais de Castanhal terão acesso a atendimento especializado em saúde mental, mitigando os impactos psicológicos da rotina operacional.
Para Castanhal, que integra um polo populacional de grande relevância no Pará, a modernização dos protocolos e a qualificação dos agentes representam um avanço significativo na proteção dos cidadãos e na redução da criminalidade local.