Ação em Cachoeira do Piriá identificou divergências em documentos e tentativa de burlar impostos; carga está avaliada em R$ 308.418,50.
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| Fiscais da Sefa apreendem 49 cabeças de gado em Cachoeira do Piriá com destino a Castanhal. |
Fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) localizada no município de Cachoeira do Piriá, realizaram a apreensão de 49 cabeças de gado bovino no último dia 1º de abril. A carga, que cruzava a divisa entre o Pará e o Maranhão, apresentava graves irregularidades fiscais e de trânsito.
Identificação da Fraude Fiscal
A operação teve início após a análise da documentação apresentada pelo transportador. Segundo o fisco estadual, a carga estava amparada por uma nota fiscal que indicava "transferência entre pessoas físicas", com destino declarado para Goianésia do Pará.
Contudo, o cruzamento de dados revelou que o CPF informado pertence ao sócio-administrador de uma empresa de comércio de animais vivos com inscrição ativa no Estado.
"A operação declarada é incompatível com a atividade do contribuinte, o que indica claro intuito comercial e tentativa de burlar a tributação devida", explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Divergências de Rota e Destino em Castanhal
Além da simulação de operação entre pessoas físicas, a fiscalização constatou a quebra de rota. O trajeto realizado não condizia com o itinerário previsto nos documentos fiscais.
Houve ainda uma discrepância fundamental entre a Guia de Transporte Animal (GTA) e a inspeção física: enquanto os documentos indicavam uma finalidade, as características dos animais apontavam para o abate imediato. A investigação confirmou que o destino real da carga era um frigorífico situado no município de Castanhal, evidenciando a operação de venda não declarada.
Penalidades e Arrecadação
Diante das evidências de fraude, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total cobrado, somando o imposto devido e a multa aplicada, alcançou o montante de R$ 105.479,05.
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