Resolução publicada pelo Conselho Municipal de Educação de Castanhal redefine a nomenclatura da unidade “Centro Educacional Castelo do Saber”, que passa a atuar oficialmente como escola de educação infantil.
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Castanhal publicou a Resolução nº 020/2026, de 15 de maio de 2026, que altera oficialmente a nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Centro Educacional Castelo do Saber, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino.
De acordo com o documento, a unidade passa a se chamar “Escola Municipal de Educação Infantil Centro Educacional Castelo do Saber”, deixando de integrar a modalidade de ensino fundamental em sua denominação oficial.
A decisão foi aprovada durante sessão ordinária do plenário do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 15 de maio de 2026, conforme o Parecer nº 019/2026.
Segundo a resolução, a escola está localizada no município de Castanhal, no nordeste do Pará, e a mudança entra em vigor imediatamente a partir da data de aprovação do ato normativo.
O texto também revoga disposições contrárias anteriormente estabelecidas. A resolução foi assinada pela presidente do Conselho Municipal de Educação de Castanhal, Patrycia Cláudia da Silva Favacho.
A alteração na nomenclatura busca adequar oficialmente a identificação da unidade escolar à sua atual estrutura de atendimento educacional dentro da rede municipal.