Prefeitura de Castanhal convoca servidores por suspeita de acúmulo ilegal de cargos

O prefeito Hélio Leite assinou a Portaria nº 816/26 após alerta do TCM-PA. Servidores das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social têm 10 dias para prestar esclarecimentos e evitar Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A Prefeitura Municipal de Castanhal publicou, na sexta-feira (08), a Portaria nº 816/26, que convoca diversos servidores municipais para apuração de indícios de acumulação indevida de cargos públicos. A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que emitiu um alerta sobre possíveis irregularidades funcionais no quadro de pessoal do município.

Prazo e Procedimentos

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Hélio Leite da Silva, os servidores listados devem comparecer para prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias ininterruptos, contados a partir da data de publicação da portaria.

O local de apresentação depende da lotação do servidor:

• Saúde, Educação e Assistência Social: Os servidores devem procurar as Coordenadorias de Recursos Humanos das suas respectivas secretarias.
• Outras Secretarias: O comparecimento deve ocorrer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).

Regularização e Penalidades

O objetivo da convocação é a análise e parecer da Procuradoria Geral do Município. Caso seja confirmada a acumulação ilegal, o servidor terá assegurado o direito de opção por um dos vínculos, devendo formalizar a escolha imediatamente para regularização funcional.

A prefeitura alerta que o não comparecimento, a recusa em prestar informações ou a omissão de vínculos resultará na abertura imediata de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), além de outras medidas legais cabíveis e comunicação aos órgãos de controle.

Relação de Servidores Convocados

A lista inclui profissionais de diversas frentes, com destaque para as áreas finalísticas:

Secretaria Municipal de Saúde: Adelina Monteiro da Costa, Aldenise da Silva de Matos, Ana Gloria Athaide Tavares, Bruno Jose Miranda de Almeida, Carolina de Cassia Alves de Sousa, Dyrlane Elen Brito dos Santos, Edemilson Carvalho de Jesus, Geany Brandao Gonçalves, Joao Alex Pereira dos Remedios, Jose Ivan da Cruz Silva, Josinei Montalvao da Silva, Kessia da Silva Teixeira, Luciane Ferreira Farias, Marcilete Moreira Marinho, Maria do Socorro Silva Praxedes, Maria Lillian Perote da Silva, Oberdan Barbosa de Souza, Odailton Cezar Monteiro, Paula Luciana Gomes de Matos, Renata Gisele do Nascimento Pinheiro, Robson Tadachi Moraes de Oliveira, Rosiane Costa Conceição, Rosicleia Cordeiro da Silva, Suzane de Nazare Ramos dos Reis, Suziane Mesquita de Sousa e Wanessa de Sousa de Andrade.

Secretaria Municipal de Educação: Jesse Wantuyr Ferreira Soares, Valdilene Oliveira Sousa, Alex Sandro Duarte Sales, Vanessa da Silva Souza, Augusto Nazareno do Rosario, Domingos Andre de Oliveira Soares, Ilza Marilia Costa dos Reis, Sintia Neves da Silva, Marcela da Costa Cordovil, Roseni Lauriete Monteiro Pessoa, Leidiane da Silva Sousa Monteiro, Maria Rosilene Bazilio Rodrigues, Midson Matos Damasceno, Leydianne Araujo da Silva, Tatiane do Nascimento Rocha, Bruno Mauricio Gaia Ruivo, Francinalva Costa Silva, Valeria Silveira Lopes e Mateus Vinicius Porpino Bastos Moraes.

Secretaria Municipal de Assistência Social: Anderson Andre Souza Miranda e Ronaldo Henrique Luz Silva.

Prefeitura (Outros Setores): Ronivaldo Oliveira da Costa, Priscila Maria Assunçao Alcanta, Hemela Vitoria Wanzeller da Costa, Waldeney de Souza Pereira, Airton Julio da Sila Monteiro, Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, Alamir Prestes Pereira, Adalberto Andrade da Cruz, Ivanildo da Silva Lameira, Zildomar Antonio Araujo, Jose Ribamar dos Reis Junior, Euderson Luiz Araujo Pereira, Renato Junior Souza Silva, Maycon Carlos Rocha Carneiro, Denise Souza da Silva, Sandra Suely Silva Oliveira, Elielson Barroso Gomes, Antonio Damasceno Martins Junior e Lucimaria Ribeiro da Silva.