A empresa MAGAZINE LUIZA S/A, inscrita no CNPJ nº 47.960.950/1320-36, localizada na Rua Paes de Carvalho, nº 1320, Município de Castanhal – PA, CEP 68745-197, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA, a Licença Ambiental Declaratória (LAD) nº 003/2026, com validade até 01/04/2030, para a atividade de loja de departamentos (magazine), com área de 1.748 m², conforme processo nº 0414/2025.