A empresa Santos Freire Construções Ltda foi declarada vencedora da concorrência pública para execução das obras na E.M.E.F. Ana Paula dos Santos, em Castanhal.
A Prefeitura de Castanhal homologou a licitação destinada à reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Ana Paula dos Santos. O ato foi publicado por meio do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 01/2026.
De acordo com o documento oficial, a empresa SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais).
A homologação foi assinada pela secretária municipal de Educação, Cosma Maria Nascimento da Cunha, que confirmou a regularidade dos atos procedimentais da licitação, conforme estabelece o artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Segundo o processo administrativo nº 1609002/2025/SEPLAGE, a obra tem como objetivo realizar melhorias estruturais e ampliar a capacidade da unidade escolar localizada no município de Castanhal, nordeste do Pará.
O termo informa ainda que a empresa apresentou regularmente a proposta de preços, documentos de habilitação e demais declarações exigidas no edital da concorrência pública.
Com a homologação do processo licitatório, a próxima etapa deverá ser a assinatura do contrato e, posteriormente, a emissão da ordem de serviço para início das obras.
Um detalhe que chama atenção no documento é a divergência na numeração da concorrência. Enquanto o início do termo cita a Concorrência nº 01/2026, em outro trecho aparece a Concorrência nº 005/2026. Até o momento, não houve esclarecimento oficial sobre a diferença.