SESMA oficializa locação de imóvel para novo Almoxarifado Central

Com o custo de R$ 10.500,00 mensais, a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal (SESMA) alugou um imóvel no bairro Santa Lídia para centra...

Com o custo de R$ 10.500,00 mensais, a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal (SESMA) alugou um imóvel no bairro Santa Lídia para centralizar o armazenamento de insumos da rede municipal.

A Prefeitura de Castanhal oficializou a locação do imóvel que abrigará o novo Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). A confirmação da contratação foi publicado nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026, com a justificativa de otimizar a logística e o controle de materiais da rede pública de saúde.

O novo almoxarifado funcionará na Travessa Severiano Santos, nº 1403, no bairro Santa Lídia. De acordo com a justificativa técnica da secretaria, o prédio foi selecionado por sua localização estratégica, acessibilidade e infraestrutura compatível com a finalidade de armazenamento e distribuição de insumos.

A contratação direta foi realizada via inexigibilidade de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021. A legislação autoriza esse modelo de locação quando as características de instalação e localização tornam necessária a escolha específica de um imóvel, inviabilizando a competição licitatória comum.

Os detalhes financeiros e contratuais incluem:

• Valor Mensal: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
• Valor Total: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
• Vigência: 12 meses.
• Proprietária: Gilmara Santos da Silva.

A medida foi assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Francinaldo Araújo Montel, seguindo os pareceres de legalidade da Assessoria Jurídica e do Controle Interno do município. O novo espaço deve garantir maior agilidade no abastecimento das unidades de saúde de Castanhal, assegurando que medicamentos e materiais técnicos cheguem de forma eficiente à população.