O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou o estado de emergência devido a desastres naturais; Concórdia do Pará foi atingida por fortes chuvas e agora poderá solicitar recursos federais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (7) a situação de emergência em 15 municípios brasileiros. Entre as cidades listadas nas portarias do Diário Oficial da União (DOU), destaca-se Concórdia do Pará, no nordeste paraense, afetada severamente por fortes chuvas.
A medida é o primeiro passo para que as prefeituras tenham acesso a recursos federais destinados a ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Cenário de Crise em Diversos Estados
O reconhecimento federal abrange uma diversidade de desastres climáticos que atingem diferentes regiões do Brasil:
- Chuvas Intensas e Enxurradas: Além de Concórdia do Pará, as cidades de Manicoré (AM) e Peri Mirim (MA) também sofrem com o excesso de precipitação. Em Xapuri (AC), o reconhecimento ocorreu devido a enxurradas.
- Estiagem e Seca: No Nordeste e no Sul, o problema é a falta de água. Municípios da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul enfrentam a estiagem. Já Monte Alegre de Sergipe e Porto da Folha (SE) estão em estado crítico de seca (período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem).
Como solicitar os recursos?
Com o reconhecimento em mãos, os municípios já podem submeter planos de trabalho ao Governo Federal. O processo é feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os recursos liberados podem ser utilizados para:
- Assistência Humanitária: Compra de cestas básicas, água mineral e kits de higiene pessoal.
- Logística: Alimentação para voluntários e trabalhadores.
- Recuperação: Limpeza de residências e kits de dormitório para desabrigados.
Nota importante: A liberação da verba depende da avaliação técnica da Defesa Civil Nacional sobre as metas e valores solicitados por cada prefeitura.
Capacitação Técnica
Para garantir que os agentes municipais saibam operar o sistema e agilizar o recebimento de ajuda, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância sobre o uso do S2iD. O foco é qualificar o atendimento nas três esferas de governo para que o socorro chegue mais rápido à população atingida.