Secretaria de Saúde nomeia equipe responsável por analisar e autorizar viagens de pacientes do SUS que precisam de atendimento especializado...
Secretaria de Saúde nomeia equipe responsável por analisar e autorizar viagens de pacientes do SUS que precisam de atendimento especializado fora do município.
A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), oficializou a criação e nomeação da Comissão Municipal de Análise e Autorização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A medida, assinada pelo secretário de Saúde Francinaldo de Araújo Montel, foi publicada no Diário Oficial através da Portaria Nº 998/2026.
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento essencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele garante que pacientes castanhalenses que esgotaram todas as opções de tratamento médico no município recebam o encaminhamento e o custeio para realizar consultas, exames ou cirurgias em outras cidades ou estados.
De acordo com o texto da portaria, a formação desta equipe própria para o município atende a normativas do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Pará. O objetivo principal da comissão é dar celeridade técnica aos processos, garantindo "transparência, impessoalidade, eficiência e observância aos princípios da administração pública".
Quem compõe a comissão do TFD em Castanhal?
A equipe responsável por avaliar os laudos e aprovar as solicitações de deslocamento dos pacientes é formada por quatro servidores efetivos:
- Julia Maria Moura Correa: Responsável Técnica pelo setor de TFD;
- Inês Maria Ferreira Gonçalves: Assistente Social;
- Robson Tadachi Moraes de Oliveira: Médico;
- Valdey Soares Mota: Agente Administrativo.
A portaria estabelece ainda que o trabalho desempenhado pelos membros da comissão é considerado de relevante interesse público para Castanhal, e por isso, os servidores exercerão as novas funções de análise sem o recebimento de qualquer gratificação financeira extra. A medida já está em vigor.
