Bibliotecária é afastada cautelarmente por 60 dias para apuração de suposta insubordinação e falta de urbanidade no atendimento público. O...
Bibliotecária é afastada cautelarmente por 60 dias para apuração de suposta insubordinação e falta de urbanidade no atendimento público.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Castanhal (Secult), Luiz Gonzaga Santiago Miranda, determinou nesta quarta-feira (12) o afastamento cautelar de uma servidora pública municipal e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município por meio das Portarias Nº 24/2026 e Nº 25/2026.
De acordo com o documento, a servidora, identificada pelas iniciais G.A.N.B., que ocupa o cargo de Bibliotecária, ficará afastada de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias. O afastamento ocorre sem prejuízo de sua remuneração, conforme prevê a Lei Complementar nº 001/2011, devendo a funcionária permanecer à disposição do órgão e da comissão processante durante o horário normal de expediente.
Motivos da investigação
A instauração do processo (Parecer Jurídico nº 294/2026) tem como objetivo apurar supostas irregularidades e condutas incompatíveis com a atividade funcional. A servidora é investigada por descumprir o Artigo 178 da Lei Municipal nº 003/99, especificamente os incisos que tratam da obrigatoriedade de "tratar com urbanidade as partes" (bom atendimento ao público e colegas) e "obedecer às ordens superiores".
Comissão Processante
Para conduzir as investigações, a Secult designou uma comissão formada por três servidoras: Edirema de Nazaré Raiol Marialva (presidente), Iurleney do Socorro Silva Freitas e Maria de Fátima Silva Sousa. O grupo terá o prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado por igual período, para concluir a apuração dos fatos. Ao final do processo, caso as infrações sejam comprovadas, a servidora estará sujeita às penalidades previstas na legislação municipal.
