Nova lei municipal institui premiações em dinheiro para educadores da alfabetização e unidades de ensino com os melhores resultados na educação básica.
Da Redação
A Prefeitura de Castanhal sancionou a Lei Municipal Nº 049/26, que institui a "Política Municipal de Bonificação por Resultados Educacionais" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. A iniciativa tem como objetivo central incentivar a melhoria da qualidade da educação pública, fortalecer o processo de alfabetização e valorizar os profissionais da área.
Um dos principais incentivos criados pela nova legislação é a "Bonificação de Desempenho da Alfabetização" (BDA). Esse benefício financeiro, que será pago em parcela única anual, é destinado exclusivamente aos professores alfabetizadores, ou seja, aos docentes regentes de turmas do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O bônus será concedido aos educadores cujas turmas apresentarem os maiores índices de alfabetização, aferidos através de avaliações diagnósticas, indicadores de fluência leitora e letramento
Premiação para as escolas
Além de premiar o esforço individual dos professores na fase de alfabetização, a lei também reconhece o trabalho coletivo das unidades de ensino. Para isso, foi instituído o "Prêmio Escola Destaque IDEB", voltado para os profissionais da escola que obtiver a maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ciclo avaliado.
Outra novidade é a criação do "Prêmio Evolução IDEB". Esta premiação será destinada à unidade escolar que apresentar o maior crescimento percentual na nota do índice nacional em relação ao ciclo anterior, estimulando assim a melhoria contínua dos indicadores educacionais do município. As bonificações possuem caráter indenizatório e não se incorporam à remuneração dos servidores.