Decreto nº 192/26, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (23), atende a pedido do próprio secretário. Publicação não informa quem assume a pasta.

Da Redação

Castanhal, PA — O prefeito Hélio Leite da Silva exonerou, a pedido, Francinaldo Araújo Montel do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde de Castanhal. A decisão consta no Decreto nº 192/26, de 23 de setembro de 2026, publicado na edição nº 2.697 do Diário Oficial do Município.

O texto do decreto é direto: “Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor FRANCINALDO ARAÚJO MONTEL, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado.”

Sem indicação de substituto

Até a publicação desta matéria, o Diário Oficial não trazia o nome de quem assume a Secretaria Municipal de Saúde. O decreto também não detalha os motivos do pedido de exoneração nem informa se haverá interinidade na pasta.

Atos recentes na Saúde

Na mesma edição do Diário Oficial, ainda constam atos assinados por Francinaldo Araújo Montel, como a Portaria nº 1.350/26, que retifica uma licença especial de servidora da atenção básica. Dias antes, em 21 de agosto, ele também assinou as portarias 1.157/2026 e 1.158/2026, que designaram gestor e comissão de monitoramento do Termo de Fomento nº 01/2026-FMS com a Associação dos Pais dos Projetos Sociais Criança Modelo e Equoterapia (APPS).

A exoneração é publicada no mesmo dia em que o município também divulgou decretos de regularização fundiária, portarias da Educação, do IPMC e da Secretaria de Administração.