Após autorizar a adesão à ata de preços na quarta-feira (4), Diário Oficial desta sexta (6) traz a assinatura dos contratos, a divisão dos valores por empresa e os nomes dos fiscais que acompanharão os serviços.
Após noticiarmos com exclusividade na última quarta-feira (4) a autorização de um investimento milionário para a infraestrutura da cidade, a Prefeitura de Castanhal publicou, na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial, os extratos definitivos dos contratos que somam mais de R$ 5,1 milhões em locação de maquinário pesado.
A nova publicação detalha como o recurso será dividido e confirma o início da vigência do serviço de aluguel de máquinas e caminhões (com operadores) para manutenção de vias, limpeza de canais e recolhimento de entulhos.
Divisão do Bolo: Quem vai receber o quê
A operação foi dividida entre duas empresas, através da Adesão nº 02/2026. O Diário Oficial de hoje detalha os valores exatos para cada construtora:
- Mais Brasil Construtora Eireli: Ficou com a maior fatia, assinando o contrato nº 26-0205-015-PMC no valor de R$ 3.384.136,50.
- Império Pavimentação e Locação Eireli: Assinou o contrato nº 26-0205-016-PMC no valor de R$ 1.767.075,00.
Ambos os contratos têm validade de 12 meses e utilizam recursos de dotações orçamentárias de serviços de terceiros e locação de equipamentos.
Fiscalização Rigorosa: Quem vai vigiar a obra?
Diferente da autorização inicial, a publicação desta sexta-feira traz um dado crucial para a transparência pública: a nomeação dos fiscais. A Portaria nº 169/26 designou servidores específicos para garantir que essas máquinas estejam realmente trabalhando nas ruas.
Para acompanhar a execução destes contratos, foram escalados:
- Pela Secretaria de Obras (SEMOB): Ronaldo Pinheiro de Souza (Titular) e Daniel Sousa da Silva (Suplente).
- Pela Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): Cássio Helan Barbosa Nogueira (Titular) e Ana Paula Coimbra Nobre (Suplente).
Entenda o Caso
Na última quarta-feira, o Jornal de Castanhal antecipou que o Prefeito Hélio Leite havia ratificado a adesão a uma Ata de Registro de Preços da Prefeitura de São Miguel do Guamá. A publicação de hoje (6) confirma a formalização jurídica dessa "carona" licitatória, transformando a autorização em contratos vigentes.
Com a oficialização, a expectativa é que as frentes de trabalho para limpeza de canais e recuperação asfáltica sejam intensificadas imediatamente, aproveitando as janelas de estiagem do inverno amazônico.